Documentos necessários para efetivar a compra de um imóvel usado

16 jul

Chateau Du Parc, Setor Bueno, Goiânia

Comprar um imóvel usado e pronto para morar é a opção de todos aqueles que não podem esperar a entrega das chaves de um lançamento. Para ter sucesso na aquisição, o primeiro passo é procurar uma empresa séria com corretores realmente comprometidos que podem apresentar as melhores opções de negócios e que estejam preparados para acompanhar o comprador em todas as etapas do processo e compra.

Toda transação financeira exige das partes envolvidas cuidados especiais para que a negociação seja legalmente efetivada, com a compra de imóveis revendidos não é diferente. Se você decidiu comprar um imóvel usado, conheça quais são os documentos necessários para efetivar a compra logo após a escolha do mesmo, seja à vista ou com financiamento.

:: Compra à vista ::

1. Assinatura do contrato

Após a aprovação da proposta pelo vendedor, deverá ser assinado um contrato particular de compra e venda. A minuta de contrato é padrão e será feita na secretaria de vendas da imobiliária.

2. Emissão de documentos do vendedor

O comprador precisa cobrar do vendedor a emissão dos seguintes documentos:

  • Certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união. Pode ser emitida pelo site www.receita.fazenda.gov.br.
  • Certidão de ações cíveis e criminais. É emitido no cartório distribuidor do fórum, em Goiânia fica na Av. Assis Chateaubriand, Setor Oeste.
  • Certidão negativa de ações trabalhistas. Pode ser emitida no site www.trt18.jus.br.
  • Certidão da Secretaria da Fazenda Estadual. Pode ser feita pelo site www.sefaz.go.gov.br.
  • Certidão de tributos municipais. Pode ser emitida pelo site www.goiania.go.gov.br.
  • Escolher um cartório de tabelionato de notas para lavrar a escritura e assinar.
  • Calcular e recolher o ISTI (Imposto Sobre Transmissão de Imóveis Intervivos).

3. Pagamento

O comprador deverá fazer o pagamento ao vendedor mediante a assinatura da escritura pública de compra e venda (lavratura).

Residencial Solar Universitário, Jardim Goiás

:: Compra financiada ::

1. Assinatura de contrato

Após aprovação da proposta pelo vendedor, deverá ser assinado um contrato particular de compra e venda. A minuta de contrato é padrão e será feita na secretaria de vendas da imobiliária. Será assinado outro contrato com agente bancário com a finalidade de obter crédito que terá validade de escritura.

2. Certidões do imóvel

Certidão negativa de ônus, incluindo nelas ações reais, pessoais e reipersecutórias. Deve ser retirada no cartório de registro de imóvel onde encontra-se matriculado o mesmo.

3. Documentos do vendedor

  • CPF.
  • Identidade (RG).
  • Certidão de nascimento (solteiros), certidão de casamento (casados) ou certidão de divórcio (divorciados).

4. Renda do comprador que faz o financiamento

a) Perfil formal (assalariado)
  • 3 últimos contracheques.
  • 6 últimos contracheques se for comissionado.
  • 12 últimos contracheques se receber hora extra.
  • Declaração de imposto de renda completa do ano vigente.
  • Comprovante de despesas mensais dos últimos três meses com a data de pagamento (água, energia, aluguel, telefone, condomínio, cartão de crédito).
  • Extrato da movimentação bancária dos últimos três meses.
b) Perfil informal (autônomo)
  • 6 últimos extratos bancários.
  • Declaração de imposto de renda do ano vigente.
  • Comprovante de despesas mensais dos últimos três meses com a data de pagamento: água, energia, aluguel, telefone, condomínio e cartão de crédito.

5. Passo a passo de uma venda com financiamento

  • Após assinar o contrato, reunir todos os documentos acima, apresentar junto ao agente financeiro via correspondente imobiliário e aguardar ser chamado para assinar no agente financeiro.
  • Verificar junto ao agente financeiro a necessidade de abertura de conta.
  • Calcular e recolher o ISTI: custo de 0,5% sobre a parte financiada e 3,5% sobre a parte não financiada.

Sobrado Alphaville Araguaia

:: O processo de cálculo do ISTI ::

Em Goiânia, o cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) poderá ser efetuado nos Cartórios de Tabelionatos caso atenda aos seguintes critérios:

  • Imóvel não financiado pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH).
  • Valor declarado superior ao valor venal da Prefeitura.
  • Imóvel predial (edificado).
  • Imóvel territorial (vago).

Se o contribuinte não concordar com as informações e valores apresentados, o cálculo do imposto não poderá ser feito via internet.

Não havendo o cumprimento das exigências acima citadas, o cartório poderá autuar o processo de ISTI e encaminhá-lo à Diretoria da Receita Imobiliária, após o pagamento da taxa de expediente.

Procedimento para o cálculo do ISTI junto à prefeitura de Goiânia:

  1. Informar:
    • Inscrição do IPTU
    • Endereço de contato com o comprador
    • Telefone para contato com o comprador
  2. Documentação necessária (cópias):
    • Certidão do registro do imóvel
    • Escritura pública
    • Contrato de compra e venda
    • Contrato de financiamento (quando for o caso)
    • CPF do comprador
    • Identidade do comprador

Observações:

  1. Em caso de fazenda anexar o roteiro para vistoria in-loco.
  2. O imóvel em questão não poderá ter débito em atraso junto ao município.
  3. Quando se tratar de edifício em construção, anexar cópia da certidão com a incorporação do quadro de área.
  4. Quando se tratar de procuração, esta deverá ser pública (conforme termo de ajuste de conduta do Ministério Público).
  5. Anexar cópia da identidade e CPF do procurador.
  6. Os imóveis, com exceção dos apartamentos averbados, deverão estar disponíveis para vistoria.
  7. Quando se tratar de imóveis do bairro Campinas, anexar certidão de limites e confrontações.

Para conhecer os Tabelionatos de Notas onde poderão ser requeridas as transmissões de imóveis, visite o site da prefeitura de Goiânia.

De acordo com a Lei n.º 6.733/89, o valor do imposto é definido aplicando-se uma alíquota de 3,5% (três e meio por cento) sobre o valor venal do imóvel.

Observação: Quando o imóvel for adquirido pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), aplica-se uma alíquota de 0,5% (meio por cento) sobre o valor efetivamente financiado e a alíquota de 3,5% (três e meio por cento) sobre o restante (ágio ou sinal).

Fonte: Prefeitura de Goiânia
Imagens: Adão Imóveis Revenda

Se tiver qualquer dúvida ou observação, deixe seu comentário. A equipe de corretores da Adão Imóveis está pronta para atendê-lo.

Temos 7 pessoas comentando em “Documentos necessários para efetivar a compra de um imóvel usado”

  1. luana 27. ago, 2010 às 17:47 #

    Parabéns pra todos nos Corretores de Imóveis;por nossa luta diária!…bjusss

  2. luana 27. ago, 2010 às 17:48 #

    ok

  3. Juscelino Campos Matsumoto 19. abr, 2012 às 14:38 #

    Parabéns pelas informações, com essa atitude todos nós corretores de imóveis ganhamos respeito em toda a sociedade.

  4. Daniel Ota 03. nov, 2012 às 17:52 #

    Agradeço pelas informações dos documentos necessário
    para a compra de imóveis, assim podemos trabalhar com tranquilidade ao efetuar uma venda. Gostaria de saber
    como fazer uma loteamentos, quais repartições e docu -
    mentos necessário.
    Abraços
    Daniel

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